Termos e Condições de Uso do Website

 

Nós da ANA DESIGN COMÉRCIO DE JOIAS LTDA. (CNPJ no 09.362.150/0001-10) (“ANA DESIGN” ou “Nós”) estamos empenhados em proteger os dados pessoais (ou seja, as informações que identifiquem ou que permitam identificar uma pessoa natural) que são tratados em nossos negócios. Para tanto, implementamos um Programa de Privacidade e Governança de Dados Pessoais em conformidade com a Lei nº. 13.709/2018 (“LGPD”), as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - “ANPD”) e as boas práticas em privacidade e segurança de dados pessoais.

 

Aceitação aos Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site da ANA DESIGN (“Website”).

Ao acessar e/ou utilizar este Website, você (“Usuário”) concorda, de forma livre, informada, expressa e sem quaisquer reservas com todas as cláusulas e condições destes Termos de Uso. Além disso, você declara estar ciente do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade do Website e Uso de Cookies e legislação aplicável.

Caso você não concorde com quaisquer das regras estabelecidas nestes Termos de Uso, solicitamos que imediatamente deixe de navegar pelo Website da ANA DESIGN, não acesse e nem utilize o Website ou nossos serviços. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional a estes Termos de Uso.

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Condições gerais de uso do website

Você é responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados pessoais fornecidos à ANA DESIGN. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar e usar os serviços da ANA DESIGN, unicamente enquanto usuário do Website, sendo expressamente vedado o uso para fins comerciais.

 

Você encontrará abaixo um quadro exemplificativo de algumas boas práticas a serem seguidas pelos usuários do Website da ANA DESIGN e de práticas que devem ser evitadas na sua utilização:

 

BOAS PRÁTICAS:

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• Utilizar o Website da ANA DESIGN com base na boa-fé, na legislação aplicável e em conformidade com a Política de Privacidade do Website e Uso de Cookies;

 

• Não reproduzir qualquer conteúdo que seja considerado difamatório, ilegal, ofensivo ou discriminatório;

 

• Respeitar a propriedade intelectual da ANA DESIGN, conforme lei aplicável e estes Termos de Uso;

 

• Manter a guarda e integridade das informações fornecidas à ANA DESIGN.

 

PRÁTICAS A SEREM EVITADAS:

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• Inserir qualquer conteúdo que seja considerado ilícito ou que seja capaz de violar direitos da ANA DESIGN;

 

• Criar, transmitir ou disponibilizar qualquer arquivo que contenha malwares, tais como vírus, spyware ou qualquer outro programa que busque contaminar, danificar, bloquear acessos ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Website da ANA DESIGN;

 

• Fornecer informações falsas, de titularidade de terceiros e/ou não precisas à ANA DESIGN.

 

• Utilizar o Website para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado e permitido nestes Termos de Uso.

 

Propriedade intelectual

Os textos, informações, imagens, fotos, gráficos ou materiais audiovisuais exibidos neste Website, além do nome ANA DESIGN e a marca registrada exibidos, são propriedade exclusiva da ANA DESIGN e somente podem ser usados por seus licenciados.

 

Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças indiretas ou implícitas para o Usuário ou terceiros, e não autorizam a transferência ou cessão, pelo Usuário, dos direitos ou obrigações neles previstos.

 

Qualquer uso não autorizado de conteúdo ou marcas comerciais da ANA DESIGN será considerado uma violação da propriedade intelectual e dos direitos autorais da ANA DESIGN e sujeitará o infrator às consequências legais cabíveis.

 

Limitação de Responsabilidade

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a ANA DESIGN não assume qualquer responsabilidade, expressa ou implícita de qualquer natureza, no que diz respeito ao acesso dos Usuários a este Website ou de qualquer conteúdo obtido através do site, incluindo, mas não se limitando a:

 

• Falhas, interrupções ou suspensões no sistema de informática, nos servidores ou na conectividade com a internet. Transmissões incompletas ou que falhem ou mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, incluindo aqueles existentes o que venham a surgir em equipamentos, programas, aplicativos e/ou pacotes de dados de acesso à Internet contratados pelo Usuário para uso do Website;

 

• Danos causados direta ou indiretamente por hackers e/ou programas e códigos nocivos ao funcionamento do Website, tais como, mas sem se limitar a, vírus, worms, ataques de negação de acesso (DoS), cavalos de tróia, monitoramento não autorizado ou crowling, adware; spyware, adware, phishing, rootkits, ramsoware, botnets, sequestradores de navegador ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo;

 

• Serviços ou produtos oferecidos por parceiros ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais dos Usuários através de acesso aos websites de terceiros.

 

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

Embora o Website da ANA DESIGN contenha links para websites de terceiros, a ANA DESIGN desconhece o conteúdo publicado por terceiros em suas respectivas páginas e tampouco é responsável por ele.

A ANA DESIGN não verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses websites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, veracidade, políticas, práticas ou opiniões, material publicitário, produtos ou serviços oferecidos por eles. Tais produtos ou serviços não são de forma alguma patrocinados, compartilhados ou apoiados pela ANA DESIGN.

Ao acessar o website de terceiros, o Usuário o fará por sua própria conta e risco e, para tanto, deve tomar todas as precauções adequadas contra vírus ou outros elementos semelhantes.

Aconselhamos que o Usuário consulte sempre antes de consentir com qualquer navegação, as políticas de privacidade, cookies e os termos de uso dos websites cujos links estejam disponibilizados em nossa página, a fim de se informar adequadamente sobre o uso de seus dados pessoais por estes terceiros.

 

Fale Conosco

Se você tiver alguma pergunta ou desejar fazer algum comentário, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@anatinelli.com.br.

 

Disposições Finais

ANA DESIGN poderá alterar estes Termos de Uso cabendo ao Usuário verificar, periodicamente, nosso Website para verificar as alterações realizadas. No entanto, sendo a alteração destes Termos de Uso reputada significativa, poderá ser solicitado novo consentimento como condição à contínua utilização do Website ou dos serviços oferecidos pela ANA DESIGN.

Permanecerão em pleno vigor as demais condições ora estabelecidas na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade onde a ANA DESIGN realiza o tratamento de dados.

 

Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo as relações mantidas entre os Usuários e ANA DESIGN através do Website ou em relação ao presente documento. Em caso de conflito de leis, a lei brasileira prevalecerá.

 

Última atualização: 06/02/2024.

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